Microcrédito
Microcrédito é o termo usado hoje para designar uma
variedade de empréstimos cujas características comuns são:
1 - serem de pequeno valor (usualmente entre US$ 50 e US$
5.000, dependendo do país);
serem direcionados a um público restrito, definido por sua
baixa renda ou pelo seu ramo de negócios, que usualmente não têm acesso às
formas convencionais de crédito.
2 - O microcrédito se encontra necessariamente num contexto
de microfinanças, sendo esta entendida como sendo o fornecimento de
empréstimos, poupanças e outros serviços financeiros especializados para
pessoas carentes"
A primeira notícia que se tem de microcrédito data de 1846
quando, no sul da Alemanha, foi criada, pelo pastor Raiffeinsen, a Associação
do Pão, que cedeu farinha de trigo aos camponeses endividados com agiotas para
que eles, com a fabricação e comercialização do pão, pudessem aumentar sua
renda. [1]
A experiência de Muhammad Yunus
O professor Muhammad Yunus [2] foi o idealizador e
realizador de uma experiência pioneira de microcrédito - MC que ficou conhecida
no mundo todo, e que lhe rendeu o Prêmio Nobel da Paz, que dividiu com o
Grameen Bank [3], em 2006.
Como observa o Professor Yunus, o termo microcrédito não
existia até a década de 1970. No conceito de Yunus o microcrédito - MC é
dirigido às populações pobres ou muito pobres, caracterizadas pela absoluta
falta de acesso a crédito. Nesse conceito o MC se caracteriza como uma política
de combate à pobreza, e não exatamente como uma política de financiamento.
Yunus protesta contra o uso indiscriminado da palavra
"microcrédito"::
"a palavra tem sido usada para significar qualquer
coisa para qualquer pessoa (...) (Isso) vem criando muitos mal-entendidos e
confusões na discussão sobre microcrédito (...) Eu proponho que se dêem títulos
distintos para os diversos tipos de microcrédito(...)". [4]
Yunus começou a conceder, em 1976, em Bangladesh,
empréstimos de pequena monta, inicialmente com seus recursos próprios, para
famílias pobres de produtores rurais, com foco nas mulheres e utilizando um
sistema revolucionário de garantias morais mútuas, formando grupos de cinco
pessoas que ficam moralmente responsáveis umas pelas outras.
O sucesso da operação em termos de recebimento dos empréstimos
concedidos - o Grameen Bank recebe de volta 98,85% dos empréstimos que concede
[3] - e da melhora da condição de vida dos beneficiados levou à expansão das
operações. [5]
O projeto do Grameen Bank [3], a primeira instituição
financeira do mundo especializada em microcrédito, surgiu em 1976 na cidade de
Jobra, em Bangladesh. Em 1983 o Grameenbank adquiriu seu status de Banco,
através de uma lei especial, feita para sua criação.
Desde sua fundação, o Grameen Bank mantém-se em atividade
como uma empresa privada lucrativa, tendo obtido lucros em todos os anos de sua
operação, exceto no ano de sua fundação e em 1991 e 1992. [3] Serviu de
inspiração para várias experiências e políticas públicas de crédito em países
menos desenvolvidos, mas historicamente o modelo do Grameen com juros abaixo do
mercado (via subsídios do Banco Mundial) não funcionou no Brasil. Porque o
mercado de Bancos Comerciais brasileiro está muito mais desenvolvido (ver
estudo sobre o banco postal)[6].
Nos dias atuais
Microcrédito é um empréstimo de valor muito baixo oferecido
a desempregados, pequenos empresários e outras pessoas vivendo na pobreza e
cuja condição impede o acesso a bancos e aos meios tradicionais de
financiamento, por não possuírem bens que possam oferecer em garantia e/ou
histórico de créditos. Freqüentemente o MC liberta pessoas de baixa renda das
garras dos agiotas.
Esse novo conceito de crédito proporcionou, com grande
sucesso, o desenvolvimento de projetos de pequenas empresas e "auto-
emprego", o que proporcionou às pessoas que tiveram acesso ao crédito a
possibilidade de gerar renda e, em muitos casos, melhorar sua condição de vida
e sair da condição de pobreza.
Existem hoje várias espécies de microcrédito, que se divide
basicamente em dois tipos principais: o tipo original, tal como concebido por
Muhammad Yunus, que se destina a reduzir a pobreza, e o tipo comercial, que é o
modelo adotado pelo Brasil. Este último é um instrumento de financiamento para
microempresas e empresários informais.
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